O Ministério da Educação (MEC) suspendeu a concessão de autorizações para criação de novos cursos, aumentos de vagas e novos credenciamentos para graduações na modalidade de educação a distância (EaD).
A suspensão vale para cursos de todas as áreas e vai até 10 de março de 2025. A medida divulgada na Portaria 528, de 6 de junho de 2024 e assinada pelo ministro Camilo Santana, é parte da revisão do marco regulatório da educação à distância, visando estabelecer novos padrões de qualidade para os cursos remotos. O MEC também anunciou que pretende concluir até 31 de dezembro de 2024 a revisão do marco regulatório da educação a distância. A pasta busca promover um diálogo público sobre aspectos que irão orientar a revisão das atuais regras de credenciamento e autorização de cursos, formas de avaliação, parâmetros de qualidade e diretrizes da educação a distância, além de discutir as condições de oferta de cursos específicos. Até porque estes “cursinhos” vendem uma ilusão, são verdadeiros “vendedores de diplomas”. Já estava passando da hora de terminar com esta “festa”. Essas tais de EaD virou “bodega”. Em qualquer portinha tem um a oferecer e até parece essas “igrejas” onde tem um “pastor” que fez curso de três meses e saem pregando o envangelho. A Portaria não só suspende a criação de novos cursos de graduação na modalidade EaD, o aumento de vagas em cursos de graduação EaD e como a criação de polos EaD por instituições do Sistema Federal de Ensino, inclusive universidades e centros universitários, até 10 de março de 2025. Essas “educação a distância” estava a desvalorizar o ensino verdadeiramente aplicado como deve ser. Não podemos aceitar mais uma ferramenta de precarização do ensino. Isto compromete a formação de profissionais em diversas áreas.
